Carta Pororoca

Reuniram-se os articuladores da RBTR – Rede Brasileira de Teatro de rua (AC, AM, AP, BA, DF, MA, MG, MT, PA, RJ, RN, RO, RR, RS, SP, TO) em Porto Velho, Rondônia, de 16 a 25 de Julho de 2010, no 1º Seminário Amazônico de Teatro de Rua e 3º Festival Amazônia Em Cena na Rua, juntamente com a Rede Teatro da Floresta.

A Rede Teatro da Floresta busca uma biopolitica construída por artistas/articuladores do Teatro da Amazônia. A Rede entende que o Brasil, com todas as suas instituições e mecanismos de políticas culturais para as artes do teatro, não poderá continuar míope quanto aos artistas do norte do país e suas poéticas e procedimentos cênicos, e principalmente, deixar de reconhecer o que significa o CUSTO AMAZÔNICO do fazer cultural/teatral em nossa região, implicando uma compreensão das dimensões histórica, geográfica, sócio-política, econômica e imaginária de nossa terra e tribos.

Quais são as ruas desses encontros de redes em Rondônia?

O asfalto, uma estrada de piçarra, uma trilha de mata, um igarapé, uma beira de rio, um alto-mar de água doce, o alto de um barranco, a profundeza de uma gigantesca cova de extração mineral, um “Q” de pedaço de céu aberto. Todas essas ruas são de uma “lonjura” e de uma largura amazônicas, que implicam custos tão imensos, do tamanho dessas geografias.

Nessas ruas, há sempre um teatro-troca entre artistas-índios, artistas-quilombolas, artistas-árabes, artistas-orientais, artistas-brancos - todos misturados como uma encantaria. Todos esses “imaginados”, “imaginários”, “reais” - fazedores de teatro - apresentam-se compondo o Teatro da Floresta, que associados a RBTR – Rede Brasileira de Teatro de Rua – criaram neste evento de Teatro de Rua, um fenômeno singular: a primeira POROROCA (encontro) de duas grandes redes de teatro do Brasil.

Juntos, nós teatreiros deste Brasil da diversidade, queremos reivindicar ações efetivas com o objetivo de construir políticas públicas para o teatro, mais democráticas e inclusivas, tais como:



• Que os editais sejam regionalizados e sejam criadas comissões igualmente regionalizadas e indicadas pelos artistas, bem como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento dos artistas-trabalhadores e grupos de Teatro da Floresta;

• Que dentro desta compreensão de regionalização, possa a Rede Teatro da Floresta, com transparência de critérios, gerir com autonomia a distribuição da verba destinada aos editais do setor para região Amazônica.

• Que o MINC crie três representações do próprio Ministério, com escritórios da FUNARTE, iniciando desta forma a expansão pela região norte na perspectiva de abrangência de todo território brasileiro.

• Com vistas ao reconhecimento do custo amazônico (em anexo), garantido nas principais diretrizes da 2ª Conferencia Nacional de Cultura. se faz necessária a criação de programas específicos que contemplem, na perspectiva de uma reparação: a produção, circulação, formação, registro e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e encontros do Teatro da Floresta.

• A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% no orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% no orçamento dos municípios;

• Reformulação da lei 8.666/93 das licitações, convênios e contratos, com a criação de um capítulo específico para as atividades artísticas e culturais, que contemple nas alterações, a extinção de todas e quaisquer formas de contraprestação financeira, considerando que o trabalho artístico de rua já cumpre função social.

• A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar através do financiamento direto do Estado, por meios de programas e editais em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;

• Criação de um programa interministerial (exemplo: MINC/MINISTÉRIO DAS CIDADES) em parceria com os Estados e Municípios para a construção e/ou reforma de espaços públicos (praças, parques e outros), adequando-os as necessidades dos artistas e trabalhadores das Artes de Rua, além da inclusão imediata destes espaços no programa de construção dos equipamentos culturais do PAC.

• Que os espaços públicos (ruas, praças, parques, entre outros), sejam considerados equipamentos culturais e assim contemplados na elaboração de editais públicos, Plano Nacional de Cultura e outros;

• Garantir a aplicação dos recursos obtidos através da extração do petróleo na região pré-sal, a extração de minérios e usinas hidroelétricas da Amazônia, para o Teatro da Floresta.

• A criação de um programa nacional de ocupação de propriedades públicas ociosas, para sede do trabalho e pesquisa dos grupos de teatro de rua;

• A extinção de todas e quaisquer cobranças de taxas, bem como a desburocratização para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim, o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;

• Que os editais para as artes sejam transformados em leis para garantia de sua continuidade, levando em consideração as especificidades de cada região (ex: custo amazônico);

• Que quaisquer editais públicos ou privados tenham maior aporte de verbas e que seja publicada a lista de projetos escritos, contemplados e suplentes, e a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados, para garantir a lisura do processo;

• Promover o maior intercâmbio entre o Brasil e demais países da América Latina, através de programas específicos (exemplo: países que integram a Amazônia internacional);

• Exigimos o apoio financeiro da FUNARTE aos Encontros Regionais, Nacionais e Internacionais, no valor equivalente ao montante que é repassado àqueles realizados pela Associação dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil.

• Propomos como indicativo a inclusão nas Universidades, instituições de ensino e escolas técnicas, matérias referentes ao estudo do Teatro de Rua, da Cultura Popular Brasileira e do teatro da América Latina, bem como estas IES garantam o registro e a constituição histórica da diversidade cênica do Teatro da Floresta e obrigatoriamente um estudo do imaginário da Amazônia.

• A valorização e financiamento das publicações e estudos de materiais específicos sobre teatro de rua e manifestações tradicionais Amazônicas, inclusive as contemporâneas, respeitando sua forma de saber enquanto registro.

• Que o MINC realize uma reforma na diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE, transformando as atuais coordenações em diretorias setoriais de Teatro, Circo e Dança.

• Inclusão dos programas setoriais nos mecanismos do Pro cultura;



O Teatro da Floresta constituiu esta carta tendo como apoio as cartas desenvolvidas nos encontros presenciais da Rede Brasileira de Teatro de Rua, endossando que o Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Levando em consideração as especificidades e a diversidade da região e do povo amazônico, com suas vozes, experiências e saberes.



Reunidos nestes 10 dias, ficou acordado que os próximos encontros da Rede Teatro da Floresta serão sediados nos festivais de caráter nacional e internacional da região amazônica.





25 de Julho de 2010

Praça das Caixas D'água, Porto Velho / RO

Rede Teatro da Floresta

http://redeteatrodafloresta.ning.com/







Anexo:



CUSTO AMAZÔNICO



Existe uma região no Brasil composta por indígenas, europeus, asiáticos, negros africanos, caboclos e nordestinos brasileiros migrados, e principalmente, e quase totalmente, por uma mistura-mesclada de todos os outros citados, o “Homo amazonius”, ser humano adaptado ao seu território.

Formada pelos sete Estados da região norte, mais parte do Maranhão e parte do Mato Grosso, esta região, a Região Geoeconômica da Amazônia ou Complexo Regional Amazônico, ocupa 59% por cento do território desse país, cerca de 5,1 milhões de quilômetros quadrados de barreiras geográficas, que obriga o ser humano adaptado a, dentro de um único Estado, levar 32 horas de viagem fluvial para ir de um município a outro, sem opção terrestre ou aérea. Ou, dentro de um único município, percorrer 900 km de um distrito até a sede urbana, por terra (digo, lama), sem opção fluvial ou aérea.

Ser humano adaptado a apenas duas estações: a de poeira, no verão, e a de lama, no inverno, se estiver em área terrestre, e a de lama, no verão e de muita água, no inverno, se for ribeirinho. O Clima equatorial úmido, predominante na região, gera altas taxas de precipitação pluviométrica. No verão chove todo dia, no inverno chove o dia todo. Em qualquer das situações, terá que enfrentar a malária, a dengue, a leishmaniose, e, a cada novo período de lama, o aumento de cerca de 40% no preço dos alimentos e medicamentos que podem ser comprados (se tiver onde comprar). Quem tem equipamentos eletrônicos ou qualquer outro bem com um mínimo de sensibilidade à umidade, necessita de um estado permanente de manutenção ou perda total de documentos, objetos, acervos.

Em centenas de lugarejos e comunidades de dezenas de municípios paga-se muito e arrisca-se a vida para simplesmente ir e vir, pois as únicas vias de acesso são os rios e igarapés da maior bacia hidrográfica do planeta, com quatro milhões de quilômetros quadrados só na Amazônia brasileira. Os barcos, meios de transporte predominantes na região, no geral, não têm equipamentos de segurança, a maioria não possui coletes salva-vidas, proteção contra o escapamento de fumaça do motor e nem contra o eixo de funcionamento (gerando um dos índices mais elevados de escalpelamento do mundo), sem conforto e limpeza. Ainda assim, é caro. O diesel que alimenta esses barcos sai de São Sebastião (SP) e percorre de 6 a 10 mil quilômetros para ser consumido e, nisso, entre navios, barcos, caminhões e muitos dias de viagem, gasta 10 milhões de reais, transformando-se no diesel mais caro do país.

Esse mesmo diesel torna a energia 5 vezes mais cara na região, pois é gerada em usinas termelétricas alimentadas...pelo diesel, que, além, jogam no ar, por ano, o equivalente a toda a frota de veículos da cidade de São Paulo no mesmo período. Com essas condições, existem distritos, comunidades e até regiões da Amazônia brasileira sem energia elétrica. Também, no trecho amazônico da transamazônica, 66% da população não têm água encanada e 27% não tem instalações sanitárias.

O ser humano adaptado, mesmo o mais adaptado, com toda a certeza prefere condições mais adequadas de vida. Disse adequadas. Ele não precisa de um prédio de apartamentos, nem de um carro do ano, alguns nem de trabalho precisam, pois já tem, mas de condições sanitárias melhores, comodidades que a energia elétrica estável permite, água encanada, médico, escola, arte, reconhecimento cultural. Os governos, sem disposição política de chegarem até essas pessoas, passaram anos estimulando o êxodo e hoje 73% da população amazônica vive nas cidades. Estes enfrentam problemas semelhantes aos das cidades do sul e do sudeste do Brasil (bolsões urbanos de desemprego, violência, drogas, sobrevida), mas, sem infraestrutura. Os outros, mais adaptados, que por algum motivo continuam na floresta ou nas beiras de estradas e de rios, sobrevivendo da pesca, do extrativismo vegetal ou da agricultura familiar, parecem ter menos direitos sociais de cidadania que os das cidades (eles não vivem nas cidades mesmo).

Sim, as políticas públicas no Brasil apresentam vários problemas. Mas, para a Amazônia, submetem o amazônida a um processo econômico que não o considera, não considera as características da região e, por conseguinte, não respeita a sua cultura. Repete experiências que deram certo noutros contextos culturais e naturais, concebe povo e natureza como primitivos e atrasados. A idéia de desenvolvimento sustentável, que considera o meio e seu sujeito, insere suas necessidades presentes e prevê condições futuras, não é essencial nessas políticas, aparece limitada a alguns programas de alguns órgãos dos setores ambientais. Ou seja, a grandeza, a riqueza e a diversidade da floresta são reconhecidas, mas o ser humano que a habita, não.

Falemos então dos custos disso. Esta região possui o 3º Produto Interno Bruto do Brasil (perdendo para o Centro-Sul e para o Nordeste), com uma economia baseada no extrativismo animal, vegetal e mineral. Algumas multinacionais estão instaladas na região, sobretudo na serra dos Carajás (Pará), de onde se extrai parte do minério de ferro do país. Alguns pólos industriais se destacam na região, a saber, o Pólo Petroquímico da Petrobras, com extração de petróleo e gás natural nos poços de Urucu, em Coari/AM, o Pólo Industrial de Manaus (PIM) e o Pólo de Biotecnologia, também em Manaus. O PIM fabrica a maioria dos produtos eletrodomésticos brasileiros valendo-se de uma política governamental de isenção de impostos.

Ainda que Manaus seja o terceiro Estado brasileiro em PIB per Capita, com R$ 13.534, Belém, Boa Vista e Palmas estão entre os do fim da fila, com R$ 4.875, R$ 4.749 e R$ 4.392, respectivamente. No ranking do Indice de Desenvolvimento Humano (IDH), o Estado que chega mais perto do topo é o Mato Grosso, em 11º lugar. Vai seguido sequentemente pelo Amapá, Amazonas, Rondônia, Tocantins, Pará, Acre e Roraima. O Maranhão é o penúltimo. O Acre tem o município líder na taxa de analfabetos: 60,7% dos 4,45 mil habitantes de Jordão não sabem ler ou escrever.

(Para falarmos um pouquinho de teatro, segundo o Anuário de Estatísticas Culturais, publicado pelo MinC em 2009, a Região Norte tem 46 teatros, perde para todas as regiões. Não vou nem falar dos 689 teatros do Sudeste. Os últimos cinco Estados da lista em quantidade de teatros são do Norte. A maioria dos equipamentos teatrais da região, senão todos, fica nas capitais. Palmas (TO), por exemplo, tem um teatro para 220 mil habitantes).

Considerando que isso seja resultado de uns quatro séculos de exploração em favor das metrópoles e da nação, ainda é um lugar onde o de fora aponta o que deve ser valorizado e explorado, indica o tipo de cultura apreciável, mostra o que se esperar para o futuro. Uma história de anulação da identidade cultural do ser humano da região, uma imposição de valores. Assim, a Região Geoeconômica da Amazônia ou Complexo Regional Amazônico, entrou nesse século com sua identidade cultural em risco de desaparecimento, substituida por uma imagem estrangeira de exotismos, sem um projeto firme de desenvolvimento adequado à sua gente e à sua diversidade de expressão.

Há uma situação a ser reparada, cuja responsabilidade é da nação. Há um reconhecimento a ser deflagrado sobre as possibilidades de um ser moderno, integrado à natureza, mesmo que em centros urbanos, sujeito da sua própria cultura (no caso dessa região, pela diversidade, diremos: culturas), capaz de escrever sua história. Atitude de grandeza humana para além de detrimentos entre regiões e sim de completude de uma expressão nacional. O “Homo amazonius” deve apontar seus próprios modelos, com o respeito e o reconhecimento das demais populações brasileiras.



População da Amazônia em 2009 (estimado)

24.728.438



Fontes:

Revista Veja Especial Amazônia, editora Abril, ano 42, setembro 2009. http://veja.abril.com.br/especiais/amazonia/index.html

http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/noticia_visualiza.php?id_noticia=354

http://pt.wikipedia.org/wiki/Lista_de_estados_do_Brasil_por_IDH#IDH_Renda

http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0103-40142002000200008 Amazônia: uma história de perdas e danos, um futuro a (re)construir. de Violeta Refkalefsky Loureiro (mestre em Sociologia pela Unicamp, doutora em Sociologia pelo Institut des Hautes Études de l'Amérique Latine (Paris) e professora da Universidade Federal do Pará).

http://www.cultura.gov.br/site/wp-content/uploads/2009/10/cultura_em_numeros_2009_final.pdf

http://www.amazonia.org.br/