À Fundação Nacional de Arte - Funarte
Presidente: Sérgio Mamberti
Diretor de Artes Cênicas: Marcelo Bones
Nós, grupos e artistas cênicos de 21 estados do Brasil, manifestamo-nos contrários à Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2008, que aumenta a taxa tributária sobre a nossa atividade profissional. Atuamos em ruas, praças, circos, escolas e espaços alternativos com a nossa arte pública. Somos artistas-cidadãos que ao longo dos anos viemos nos expressando, reunindo saberes e nos organizando para o exercício pleno do nosso direito ao trabalho, à manifestação simbólica e à construção da identidade do povo brasileiro. Como trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reafirmamos a nossa caminhada junto a várias lutas pela justiça, pelos direitos humanos e pela democracia. Celebramos as nossas histórias, músicas e personagens no contato direto com o público de diferentes realidades sociais, culturais e econômicas em todos os municípios do país.
Estamos articulados, mobilizados e organizados através da Rede Brasileira de Teatro de Rua, criada em março de 2007, em Salvador/BA, composta por 1.225 grupos e/ou artistas-trabalhadores. A Rede Brasileira de Teatro de Rua é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela são seus articuladores que ampliam e capilarizam, cada vez mais, suas ações e pensamentos.
Nosso trabalho é feito de formas diversas: grupos, produtoras, artistas sócios, associações, cooperativas, núcleos familiares, entre outras. Nossas diferentes formas de trabalho têm como princípio comum garantir o direito de acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros, por meio da produção, difusão, formação, registro, circulação e manutenção de grupos e fazedores de arte, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.
Nesta perspectiva, solicitamos a revisão da Lei Complementar número 128 que aumenta a taxa tributária sobre a nossa atividade profissional. Esta medida onera nossa condição de trabalho, cria empecilhos para nossa formalização, intervém em toda a dinâmica da nossa produção, diminui os recursos já escassos para o nosso setor, restringe o acesso a bens culturais e contradiz as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.
Reiteramos nossa posição a favor do diálogo e da construção participativa de políticas públicas integradas que contemplem as diferentes formas de produção artística.
Brasil, 02 de fevereiro de 2009.
Articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua e Colaboradores
Presidente: Sérgio Mamberti
Diretor de Artes Cênicas: Marcelo Bones
Nós, grupos e artistas cênicos de 21 estados do Brasil, manifestamo-nos contrários à Lei Complementar número 128, publicada no Diário Oficial da União em 22 de dezembro de 2008, que aumenta a taxa tributária sobre a nossa atividade profissional. Atuamos em ruas, praças, circos, escolas e espaços alternativos com a nossa arte pública. Somos artistas-cidadãos que ao longo dos anos viemos nos expressando, reunindo saberes e nos organizando para o exercício pleno do nosso direito ao trabalho, à manifestação simbólica e à construção da identidade do povo brasileiro. Como trabalhadores e trabalhadoras da cultura, reafirmamos a nossa caminhada junto a várias lutas pela justiça, pelos direitos humanos e pela democracia. Celebramos as nossas histórias, músicas e personagens no contato direto com o público de diferentes realidades sociais, culturais e econômicas em todos os municípios do país.
Estamos articulados, mobilizados e organizados através da Rede Brasileira de Teatro de Rua, criada em março de 2007, em Salvador/BA, composta por 1.225 grupos e/ou artistas-trabalhadores. A Rede Brasileira de Teatro de Rua é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os artistas-trabalhadores e grupos pertencentes a ela são seus articuladores que ampliam e capilarizam, cada vez mais, suas ações e pensamentos.
Nosso trabalho é feito de formas diversas: grupos, produtoras, artistas sócios, associações, cooperativas, núcleos familiares, entre outras. Nossas diferentes formas de trabalho têm como princípio comum garantir o direito de acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros, por meio da produção, difusão, formação, registro, circulação e manutenção de grupos e fazedores de arte, contribuindo para a construção de um país mais justo e igualitário.
Nesta perspectiva, solicitamos a revisão da Lei Complementar número 128 que aumenta a taxa tributária sobre a nossa atividade profissional. Esta medida onera nossa condição de trabalho, cria empecilhos para nossa formalização, intervém em toda a dinâmica da nossa produção, diminui os recursos já escassos para o nosso setor, restringe o acesso a bens culturais e contradiz as diretrizes apontadas pelo Plano Nacional de Cultura.
Reiteramos nossa posição a favor do diálogo e da construção participativa de políticas públicas integradas que contemplem as diferentes formas de produção artística.
Brasil, 02 de fevereiro de 2009.
Articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua e Colaboradores
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