Teatro de Rua no Brasil
Carta de Santos - RBTR
MANIFESTO - PRÊMIO TEATRO BRASILEIRO
9º Encontro RBTR – CARTA DE TERESÓPOLIS
Trecho da palestra do Amir Haddad sobre arte pública
MOÇÃO de apoio ao MTC
A RBTR acredita que ações como a ocupação em vigência nas estruturas do prédio da Funarte-SP, são primordiais na luta pela conquista dos direitos e da dignidade do artista e da cultura deste país!
É inadmissível a inércia e letargia que tomou conta do Ministério da Cultura. Diluíram-se os avanços conquistados até ano passado e hoje praticamente não existem políticas efetivas, que possibilitem ao artista brasileiro manter o seu trabalho continuado e o direito de se expressar livremente.
Portanto esta Rede se une ao MTC na busca da construção de uma sociedade mais justa e democrática.
Perdemos a paciência: Exigimos dinheiro público para arte pública!
REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA
Artistas ocupam sede da Funarte em São Paulo para protestar contra MinC
Guilherme Balza
Do UOL Notícias
Em São Paulo
Militantes ligados a coletivos de arte ocuparam a sede da Funarte (Fundação Nacional de Arte), órgão do Ministério da Cultura (MinC), no centro de São Paulo, por volta de 16h30 desta segunda-feira (25). A categoria fará uma plenária ainda hoje para decidir o tempo que os manifestantes irão permanecer no local.
Os trabalhadores protestam contra a política cultural do governo federal e exigem a votação imediata das PECs (Proposta de Emenda à Constituição) 236 e 150 que tramitam no Congresso.
A PEC 236 prevê a inclusão da cultura como direito social, assim como a educação, a saúde, a moradia, o trabalho, entre outros. Já a PEC 150 determina que 2% do orçamento da União seja destinado à Cultura, conforme orientação da ONU (Organização das Nações Unidas) no documento “Agenda 21 da Cultura”.
Os ativistas repudiam ainda o contingenciamento de dois terços do orçamento do MinC, determinado no início do ano pelo governo, e pedem a criação de um prêmio nacional de teatro. O orçamento da pasta previsto para 2011 era de R$ 2,2 bilhões (0,2% do total), mas com os cortes do governo caiu para R$ 800 milhões (0,06%).
“Os cortes congelaram uma série de editais lançados no início do ano e paralisou o trabalho do ministério. É como se o salário dos que trabalham com arte tivesse sido cortado”, afirma Luciano Carvalho, integrante do grupo de teatral Dolores Boca Aberta Mecatrônica de Artes, que atua na Cidade Patriarca, zona leste da capital paulista. De acordo com Carvalho, cerca de 700 pessoas participam da manifestação.
Lei Rouanet
A categoria critica a Lei Rouanet, que prevê isenções fiscais a empresas que investirem em cultura --mecanismo semelhante ao utilizado pela Prefeitura de São Paulo para deixar de recolher R$ 420 milhões em impostos do Corinthians na construção do Itaquerão para a Copa do Mundo. Segundo a categoria, a lei privatiza o financiamento da cultura, ao permitir que as empresas, e não o Estado, decida o destino do dinheiro público da isenção fiscal.
"É esse discurso que confunde política para agricultura com dinheiro para o agronegócio; educação pública com transferência de recursos públicos para faculdades privadas; incentivo à cultura com Imposto de Renda doado para o marketing, servindo a propaganda de grandes corporações. Por meio da renúncia fiscal --em leis como a Lei Rouanet-- os governos transferiram a administração de dinheiro público destinado à produção cultural para as mãos das empresas", afirma categoria em manifesto que circulou na web.
Como contrapartida à Lei Rouanet, os trabalhadores da arte defendem a aprovação, no Congresso, do Prêmio de Teatro Brasileiro, uma lei que prevê a criação de editais para financiamento público de projetos artísticos, nos moldes da lei municipal de Fomento ao Teatro, aprovada em 2002 na capital paulista. “São editais com regras claras, transparentes, com seleção e distribuição dos recursos públicos de forma democrática”, diz Luciano Carvalho.
O ato começou na avenida São João, que fica embaixo do elevado Costa e Silva, em frente a um casarão abandonado conhecido como "Castelinho". De lá, os manifestantes seguiram até a Funarte, que fica na alameda Nothmann. Segundo os grupos que integram a mobilização, o protesto foi organizado após uma série de plenárias. A convocação foi feita via redes sociais da web, como o Twitter, onde os apoiadores propagandearam o evento com a hashtag #CulturaJa.
Por meio de sua assessoria de imprensa, o MinC afirmou que está aberto ao diálogo com a categoria e disse que está esperando que os manifestantes enviem à pasta a lista de reivindicações para se posicionar.
Carta de Osasco - Congresso Brasileiro de Teatro
discutir e refletir sobre as atuais políticas públicas culturais executadas pelas instâncias públicas e privadas;
e assegurar o debate e a implantação das propostas do setor teatral elaboradas e apresentadas à sociedade e ao Estado, ao longo dos últimos oito anos, decidiu:
considerando os relatos dos congressistas que comprovam que os espaços públicos no Brasil tem sido privatizados, por meio de cobrança de taxas, proibição aos artistas de exercer seu ofício, com o uso de violência física e moral, apesar do artigo 5º da Constituição Federal Brasileira garantir o direito de ir e vir e a liberdade de expressão, entendemos que a mesma está sendo desrespeitada nas instâncias municipal, estadual e federal;
- elaborar instrumentos jurídicos que regulem a ocupação dos prédios públicos ociosos, bem como imóveis que tenham possibilidade de agregar os artistas;
- criar uma comissão para impetrar uma carta-denúncia que deverá ser entregue em audiência com a Ministra da Secretaria Nacional de Direitos Humanos;
- apoiar o projeto de lei federal apresentado pelo Dep. Fed. Vicente Cândido, lido em plenária, que regulamenta a garantia deste direito.
E, também,
considerando os esforços realizados no Congresso Brasileiro de Teatro (1979, em Arcozelo) Movimento Brasileiro de Teatro de Grupo (anos 80), o Movimento Arte Contra à Barbárie (1998), Redemoinho (2004-2009), Rede Brasileira de Teatro de Rua (2007), que culminaram na elaboração da Lei Prêmio do Teatro Brasileiro,
- exigir, em caráter de urgência, a sua votação pelo Congresso Nacional e, posteriormente, a sua implementação pelo Ministério da Cultura;
- fazer mobilização nacional pela votação imediata do Prêmio Teatro Brasileiro;
A plenária do Congresso Brasileiro de Teatro exige, ainda:
- aprovação imediata do Projeto de Lei PROCULTURA, no qual está inserido o Premio Teatro Brasileiro, com dotação orçamentária própria em Lei especifica;
- a execução, pela FUNARTE, dos editais relacionados ao Fundo Setorial de Artes Cênicas;
- a definição do dia 27 de março como o Dia Nacional de Mobilização do Teatro;
Ficou decidido que a data do 2º Congresso Brasileiro de Teatro será dias 06, 07 e 08 de abril de 2012 em Brasília, Distrito Federal.
Osasco sediará o Congresso Brasileiro de Teatro
Nos dias 26 e 27 de março de 2011, a cidade de Osasco, através de sua Secretaria de Cultura, sediará o Congresso Brasileiro de Teatro. Proposto pela Cooperativa Paulista de Teatro e com o apoio da Rede Brasileira de Teatro de Rua, o Congresso espera reunir mais de 150 representantes de teatro de todo o país, entre movimentos, redes, cooperativas, associações, sindicatos, acadêmico, fóruns, grupos e companhias.
O objetivo é estabelecer as plataformas de luta da categoria para os próximos anos, debatendo a necessidade de implantação de um programa nacional de fomento ao teatro – o Prêmio Teatro Brasileiro -, assim como as diretrizes do Plano Setorial de Teatro que faz parte do Plano Nacional de Cultura. Os impedimentos que o teatro de rua vem sofrendo no país em apresentações públicas também ganharão espaço no Congresso.
O Congresso Brasileiro de Teatro ocupará a Escola de Artes de Osasco (Avenida Tenente Avelar Pires de Azevedo, 360 – Centro) e terá a seguinte programação:
Dia 26/03
10h Abertura com a presença do Prefeito de Osasco Sr. Emídio Pereira de Souza.
- Cezar Viera – A história dos últimos congressos de teatro no Brasil – O encontro de Arcozelo em 1979.
- Luis Carlos Moreira – O processo de construção do programa Prêmio Teatro Brasileiro.
14h Plenário e debate sobre:
- Prêmio Teatro Brasileiro
- Plano Setorial de Teatro
- Os impedimentos sofridos pelo teatro feito na rua
19h Apresentação teatral da Trupe Olho da Rua, de Santos, com “Terra Papagalli”, no calçadão Antônio Agu. (Em frente ao Shopping Plaza/Centro de Osasco.)
Dia 27/03 (Dia Mundial do Teatro)
9h – Plenária
14h – Aprovação da carta do Congresso Brasileiro de Teatro de Teatro.
19h – Encerramento com apresentação da Cia dos Ventos, de Osasco, com “O Preço do Feijão”, no calçadão Antônio Agu. (Em frente ao Shopping Plaza/ Centro de Osasco.)
Realização:
Cooperativa Paulsita de Teatro
Secretaria de Cultura de Osasco
Rede Brasileira de Teatro de Rua
Informações para a imprensa: (11) 2117-4710 c/ Felipe Jordani ou (11) 7283-6199 c/ Ney Piacentini.
Inscrições para o congresso (até 21 de Março) pelo endereço:congressoteatro2011@yahoo.com.br
Inscrições abertas para o 3º Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre
INSCRIÇÕES ABERTAS
O 3º Festival de Teatro de Rua de Porto Alegre, que será realizado de 01 a 12 de abril de 2011, conta com o financiamento da Lei de Incentivo à Cultura do Estado do Rio Grande do Sul, patrocínio da Oi e da Caixa Econômica Federal, com apoio da Oi Futuro. É uma realização da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, Serviço Social do Comércio – SESC/RS e Associação F&S.
As inscrições para a 3ª Edição do Festival, poderão ser efetuadas de 01 dezembro 2010 a 21 de janeiro de 2011, no Centro Municipal de Cultura Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, na Coordenação de Artes Cênicas, Av. Érico Veríssimo, 307 – CEP 90160-181- Porto Alegre/RS de segunda à sexta-feira das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Para concorrer, é necessário enviar fotos, release, rider técnico, um DVD com o espetáculo na íntegra e clipagem com artigos e noticias publicadas sobre o espetáculo. Não serão aceitas inscrições por e-mail.
Maiores informações:
E-mail: cac@smc.prefpoa.com.br ou festivaldeteatroderuaportoaleg
Carta de Campo Grande/MS
REDE BRASILEIRA DE TEATRO DE RUA
Carta de Campo Grande/MS
28 de Novembro de 2010
A Rede Brasileira de Teatro de Rua - RBTR, criada em março de 2007, em Salvador/Bahia, é um espaço físico e virtual de organização horizontal, sem hierarquia, democrático e inclusivo. Todos os grupos de teatro, artistas-trabalhadores, pesquisadores e pensadores envolvidos com o fazer artístico da rua, pertencentes a RBTR podem e devem ser seus articuladores para, assim, ampliar e capilarizar, cada vez mais reflexões e pensamentos, com encontros, movimentos e ações em suas localidades.
O intercâmbio da Rede Brasileira de Teatro de Rua ocorre de forma presencial e virtual, entretanto toda e qualquer deliberação é feita nos encontros presenciais, sendo que seus articuladores farão, ao menos, dois encontros anuais de forma rotativa de maneira a contemplar todas as regiões brasileiras, valorizando as necessidades mais urgentes dentro do país. Os articuladores de todos os Estados, bem como os coletivos regionais, deverão se organizar para garantir a participação dos encontros, além da continuidade dos trabalhos iniciados nos Grupos de Trabalhos (GT´s) criados no Oito Encontro, a saber: 1) Táticas de utilização dos espaços públicos; 2) Criação da Lei Programa de Fomento ao Teatro de Rua do Brasil; 3) Desburocratização e Prestação de Contas dos editais.
A Rede Brasileira de Teatro de Rua reunida em Campo Grande- MS, de 24 a 28 de novembro de 2010, em seu 8º Encontro reafirma sua missão de:
· Contribuir para o desenvolvimento do fazer teatral de rua no Brasil e na América Latina, possibilitando as trocas de experiências artísticas e políticas entre os articuladores da rede;
· Criar a lei federal que instituirá o Programa de Fomento ao Teatro de Rua do Brasil e lutar por outras políticas públicas culturais com investimento direto do Estado por meio de fundos públicos de cultura, garantindo assim o direito à produção e ao acesso aos bens culturais a todos os cidadãos brasileiros;
· Lutar por uma regulamentação do uso dos espaços públicos abertos, nas esferas municipais, que garanta o livre acesso à prática artística, considerando as especificidades dos diversos segmentos das artes cênicas e respeitando o artigo 5° da constituição brasileira*.
· Reafirmar a necessidade por um mundo socialmente justo e igualitário que respeite as diversidades regionais.
Os articuladores da Rede Brasileira de Teatro de Rua, com o objetivo de construir políticas públicas culturais mais democráticas e inclusivas, defendem:
· Ampliar o recurso do FIC (Fundo de Investimento Cultural do estado do Mato Grosso do Sul), que é o mais baixo do país, para 1,5% garantindo uma porcentagem específica para o teatro de rua.
· A criação da Lei que instituirá o Programa de Fomento ao Teatro de Rua do Brasil que contempla: produção, circulação, formação, trabalho continuado, registro e memória, manutenção, pesquisa, intercâmbio, vivência, mostras e encontros de teatro de rua, levando em consideração as especificidades de cada região (ex: custo amazônico); A verba para o Programa virá por meio do financiamento direto do Estado e recursos do pré-sal, através dos Fundos Setoriais já constituídos, constando como item orçamentário da União;
· Debater e criar junto ao poder público, marcos legais nacionais para plena utilização dos espaços públicos abertos, extinguindo todas e quaisquer cobranças de taxas, bem como a excessiva burocracia para as apresentações de artistas-trabalhadores, grupos de rua e afins, garantindo assim, o direito de ir e vir e a livre expressão artística, em conformidade com o artigo 5º da Constituição Federal Brasileira;
· Quanto aos prédios passíveis de serem considerados de utilidade pública e que não cumprem sua função social, construir, adequar, equipar para atividades teatrais como: espaços para ensaio, atividades formativas, para sedes de grupos que desenvolvam ações continuadas, para apresentações e atividades afins.
· Impedir a comercialização ou uso do espaço público por eventos de grande porte que impeçam a atividade dos outros trabalhadores da rua, visto que a rua é um espaço democrático, livre e de todos os cidadãos. A adequação técnica e arquitetônica destes espaços como equipamentos culturais (sedes públicas), para atividades artísticas, levando em conta as especificidades dos diversos segmentos das artes cênicas.
· Que os editais federais sejam publicados no primeiro trimestre de cada ano com maior aporte de verbas, liberadas sem atrasos, respeitando os prazos estipulados pelo edital e que seja publicada a lista de projetos contemplados e suplentes, e a divulgação de parecer técnico de todos os projetos avaliados pela comissão.
· Que os editais sejam estruturados e divididos, pensando as realidades de cada Estado, como foi realizado até 2007, e que sejam criadas comissões igualmente regionalizadas e indicadas pelos movimentos artísticos organizados de cada região, bem como a criação de mecanismos de acompanhamento e assessoramento dos artistas-trabalhadores e grupos fazedores das artes cênicas da rua;
· A representação do teatro de rua nos colegiados setoriais e conselhos das instâncias Municipal, Estadual e Federal;
· A aprovação e regulamentação imediata da PEC 150/03 (atual PEC 147), que vincula para a cultura, o mínimo de 2% do orçamento da União, 1,5% no orçamento dos estados e Distrito Federal e 1% no orçamento dos municípios;
· Reformulação da lei 8.666/93 das licitações, convênios e contratos, com a criação de um capítulo específico para as atividades artísticas e culturais, que contemple nas alterações, a extinção de todas e quaisquer formas de contrapartida, considerando que o trabalho artístico de rua já cumpre função social.
· A extinção da Lei Rouanet e de quaisquer mecanismos de financiamentos que utilizem a renúncia fiscal, por compreendermos que a utilização da verba pública deve se dar através do financiamento direto do Estado, por meios de programas e editais em formas de prêmios elaborados pelos segmentos organizados da sociedade;
· Exigimos o apoio financeiro contínuo do MINC/Funarte aos Encontros Nacionais e Internacionais de Teatro de Rua, tendo como foco a América Latina, no valor equivalente ao montante que é repassado àqueles realizados pela Associação dos Festivais Internacionais de Artes Cênicas do Brasil e que as estatais contemplem com equidade, em seus editais, o teatro de rua, respeitando o critério de regionalização;
· A imediata contratação de um convênio, com MINC e FUNARTE, para o ano de 2011, para realização do IX e do X Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua.
· Que seja incluído dentro das Universidades, instituições de ensino e escolas técnicas, matérias referentes ao estudo do Teatro de Rua, da Cultura Popular Brasileira e do teatro da América Latina.
· A valorização e financiamento das publicações e estudos de materiais específicos sobre teatro de rua e manifestações da cultura popular e sua distribuição, respeitando sua forma de saber enquanto registro.
· Que o MINC realize uma reforma na diretoria de Artes Cênicas da FUNARTE, transformando as atuais coordenações em diretorias setoriais de Teatro, Circo e Dança.
· Inclusão dos programas setoriais nos mecanismos do Procultura;
O Teatro de Rua é um símbolo de resistência artística, comunicador e gerador de sentido, além de ser propositor de novas razões no uso dos espaços públicos abertos. Assim, instituímos o dia 27 de março, dia mundial do teatro e dia nacional do circo, como o dia de mobilização nacional por políticas públicas, e conclamamos os artistas- trabalhadores, grupos de rua e afins e a população brasileira a lutarem pelo direito à cultura e à vida.
Reunidos nestes cinco dias, ficou decidida a localidade do próximo encontro, que será sediado na cidade de Arco Verde, no Estado de Pernambuco, na região nordeste, no mês de maio de 2011.
“A poesia não compra sapato, mas como andar sem poesia”
Emmanuel Marinho – poeta sul matogrossense
28 de novembro de 2010
Campo Grande- MS
Rede Brasileira de Teatro de Rua
Blog do VIII Encontro
Relato do VIII Encontro da Rede Brasileira de Teatro de Rua
Estivemos reunidos em Campo Grande ,Mato Grosso do Sul ,nos dias 24-28 de novembro. As apresentações e rodas de conversas foram realizadas nas sedes dos grupos locais ,Circo do Mato ,Flor e Espinho e FESMAT(Federação Sulmatogrossense de Teatro),Praça Ari Coelho,Calçadão da Barão de Rio Branco e Arena do Horto Florestal .
O encontro foi harmônico e produtivo onde ocorreu um belo cortejo de abertura, Mostra de Teatro de Rua da Rede Brasileira de Teatro de Rua,roda de conversa e lançamento do livro “Teatro de Rua no Brasil”-(Licko Turle e Jussara Trindade) assim como a participação da atriz e diretora de teatro de rua Teresa Meyer representando o Paraguai e de cinco municípios de Mato grosso do Sul .
Após a apresentação e relatos dos articuladores e suas respectivas localidades,lemos as propostas de pautas que foram colocadas na rede e construímos coletivamente a pauta onde foram discutidos e encaminhados os seguintes temas :
Diferença entre sede pública de um grupo e sede pública na rua,restrição a utilização dos espaços públicos,conhecimento do planos diretor e lei orgânica dos municípios,avaliação do Pro-cultura ,avaliação de governo e suas ações em relação aos combinados,burocracia do SINCOV ,fundo setorial ,o não cumprimento dos editais e prazos por parte da FUNARTE/MINC ,participação dos articuladores da RBTR nos conselhos e colegiados setoriais,autonomia da rede e local do próximo encontro .
Foram produzidas uma carta de repudio ao atraso do MINC, uma carta do encontro e um oficio para o Ministério das Cidades solicitando a requalificação de espaços públicos como equipamentos culturais via PAC, existe também um relatório sobre as discussões diárias . O relato dos encontros esta com o Luciano, a carta e o oficio estão com a Aicha dos Inventivos, além do estabelecimento de gts de trabalho para prepararem algumas metas tiradas para o próximo encontro .
A partir dos exaustivos debates encaminhamos os seguintes GTs e seus respectivos integrantes que terão de construir documentos a serem discutidos na rede virtual e serem apresentados no próximo encontro:
GT-Espaços Públicos
Aisha-Inventivos SP
Rita-Vivarte-AC
Luiz paulo-Rosa dos Ventos-SP
Cleitom-Artimanha-SP
Romualdo-Tropa do Balacobaco-PE
Natália –Parlenda –SP
Fernando-maracangalha-MS
GT -Desburocratização e SINCOV
Luciano –Artimanha-SP
Alexandra-MS
Juliano-Vivarte-AC
Daniela-Vivarte-AC
Guto-RS
GT-Programa Lei de Fomento
Luciano-artimanha-SP
Humberto-Quem tem boca ....-PB
Kuka-Gueto poético-BA
Grasi-Lavrado-RR
Thiago-Pindaíba-MG
Pavanelli-Núcleo Pavanelli-SP
Marcos-Inventivos-SP
Nathalia-Parlendas –SP
Consideramos a realização desse encontro em Campo Grande um marco na história do teatro sulmatogrossense sobretudo para o teatro de rua ,que numa experiência inédita ,um coletivo de cinco grupo vivenciaram ,em processo de construção coletiva do encontro a afirmação da diversidade como possibilidade de resistência e perspectivas futuras .
A presença da RBTR em Campo Grande nos deixa com saudades do futuro .
Viva o Teatro de Rua !Viva a Rede Brasileira de Teatro de Rua!
EvoÉ!
Teatro imaginário Maracangalha
Circo do Mato
Flor e Espinho-Teatro
Teatral Grupo de Risco
Mercado Cênico
Campo Grande 2 de dezembro de 2010.